sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Congresso reage à indicação de Toffoli para STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou quinta-feira (17) o ministro- chefe da Advocacia Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF. Toffoli se aprovado pelo plenário do Senado irá ocupar a cadeira deixada pelo ministro Carlos Direito, morto recentemente por câncer. Toffoli foi advogado das campanhas presidenciais do presidente Lula em 1998, 2002 e 2006.
Em sua carreira jurídica, Toffoli também acumula duas reprovações em seleções para o cargo de juiz. Ele não passou sequer na primeira fase dos concursos para ingresso à magistratura de São Paulo, nos anos de 1994 e 1995.
De Maria Lima do jornal O Globo:
A confirmação da indicação ontem do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir o ministro Carlos Alberto Direito no Supremo Tribunal Federal (STF), provocou forte reação no Congresso, onde Toffoli será sabatinado.
O vínculo com o PT, com o ex-ministro José Dirceu e com o próprio Lula, além da pouca idade (41 anos) e do exíguo currículo na área jurídica, são apontados por senadores, principalmente do PSDB, como elementos que podem lhe criar constrangimentos na sabatina e dificultar a aprovação da indicação no plenário da Casa.
Para evitar uma disputa entre oposição e governistas, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Demóstenes Torres (DEM-GO), escolheu Francisco Dornelles (PP-RJ), considerado neutro, como relator da indicação.
Segundo Álvaro Dias (PSDB-PR), há um clima de rejeição a Toffoli, não só no PSDB.
Ele diz que, diferentemente de outras indicações de ministros feitas por Lula, Toffoli não atende aos requisitos de competência, reputação ilibada, qualificação profissional, lisura, independência e histórico exemplar nas funções desempenhadas.

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