PLENÁRIO DA SEMANA
Na terça feira, dia 30 de junho, foi realizada a 17ª Reunião Ordinária da Câmara Legislativa de Jacutinga, presidida pelo vereador Marcelo de Paula (PV).
Por haver uma LDO na pauta de votações, não houve oradores inscritos.
Ordem do dia
Projeto de Lei Complementar nº 016/2009 (aprovado em 2º turno)
Cria no quadro de pessoal do Município, o cargo de Supervisor do Departamento de Tributação e Arrecadação e estabelece outras providências.
Parecer de redação final ao Projeto de Lei nº 018/2009 (aprovado em turno único)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 021/2009 (aprovado em 2º turno)
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento municipal vigente e estabelece outras providências.
Projeto de Lei nº 025/2009 (aprovado em 1º turno)
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento municipal vigente e criação de ação no Plano Plurianual - PPA 2005/09 e estabelece outras providências.
Projeto de Lei nº 027/2009 (aprovado em turno único)
Dispõe sobre a divisão de bens públicos que especifica e estabelece outras providências.
Indicação nº 078/2009 (aprovado em turno único)
Encaminhada para o Sr. Darci de Morais Cardoso, Prefeito Municipal, para que sejam notificados os proprietários de terrenos em nosso município para que construam muro e calçada nos mesmos. Tal providência se faz necessária, pois são muitos os terrenos que estão em situação irregular em face do Código de Obras do Município, ou seja, sem muro e calçada, o que faz deles depósitos de lixo e entulhos, além de que a falta da calçada, muitas vezes, obriga as pessoas a transitar pela rua.
Natan dos Santos
Indicação nº 079/2009 (aprovado em turno único)
Encaminhada para o Sr. Darci de Morais Cardoso, Prefeito Municipal, para que sejam trocados os móveis que compõem a sala reservada aos familiares no Velório Municipal. A sala da qual falamos destina-se ao descanso dos familiares quando de velórios que ocorrem à noite. Desde a inauguração do Velório Municipal os móveis são os mesmos, necessário, portanto, realizar sua troca, pois já estão bastante estragados.
Marcos Tadeu Nicioli
Indicação nº 080/2009 (aprovado em turno único)
Encaminhada para o Sr. Darci de Morais Cardoso, Prefeito Municipal, para que seja fechado com muro o fundo da Escola Municipal de Ensino Infantil - EMEI Prof.ª Helena Pieroni Sebusiani. Que seja feita a instalação do parquinho na área lateral da Escola e que seja feita construção de área coberta onde hoje está instalado o parquinho. Como a quadra coberta pertence ao bairro e não à escola esse acesso não se faz necessário. Mudando o parquinho para outro local a área onde este se encontra hoje poderá se transformar num local de reuniões e/ou outras atividades que a Escola necessita realizar.
Marcos Tadeu Nicioli e Reginaldo Faria de Lima
Indicação nº 081/2009 (aprovado em turno único)
Encaminhada para o Sr. Darci de Morais Cardoso, Prefeito Municipal, para que seja realizada a Iluminação, reestruturação, urbanização e manutenção de jardinagem no trevo, localizado próximo a fábrica de guaraná. Trata-se de uma entrada importante de nossa cidade e, tal qual fora realizada a reestruturação no trevo Jacutinga-Itapira, poderá ser feito nesta entrada. Desta forma, além de embelezar o local valorizará o espaço.
Marcelo de Paula
