ATÉ QUANDO???

Deviam fazer um circo para o lixão que fica entre o Jd. Déa e o Mons. Dutra. Já que ninguém vai tomar nenhuma providência mesmo, vamos ter que aprender a conviver com ele. É fato que o meio ambiente é algo que muitos buscam para se elevarem ou se mostrarem, porém o meio ambiente, a natureza, isso tudo é insignificante para as pessoas, autoridades, e se isso lhe serve de consolo, até os animais preservam melhor o meio ambiente do que eu ou você, a diferença é que os animais não estragam a natureza, enquanto nós, seres humanos, batemos todos os dias na cabeça da mãe natureza com uma marreta.
Jogar o seu lixo em um terreno baldio, sem nenhum comprometimento com o ambiente, mostra o lado irracional do ser humano, e a irracionalidade é relacionada aos animais, mas os animais não ficam amontoando lixo em um terreno qualquer, então podemos presumir que aqueles que jogam lixo em um terreno estejam abaixo dos animais. Elementar.
E quando as pessoas jogam lixo a ‘volonté’ em um terreno que não é seu, não é meu, deviam entrar em cena autoridades para coibir essa mazela a que todos estamos submetidos, autoridades que poderiam ser promotores, vereadores, prefeitos, juízes, policiais ambientais, acontece que essas autoridades estão mais para cachorrinhos na beira do portão: ladram, ladram, mas não mordem ninguém. Aí o que fazemos? Nada.
Porque não soltam foguetes pelo lixão, porque não penduram uma faixa lá, dizendo “A Prefeitura faz questão de depositar todo tipo de entulho nesta propriedade” ou “Os vereadores não fazem questão nenhuma com o meio ambiente”, porque não fazem isso? Ou vão passar o resto do ano falando da patrol? Tem que variar pessoal.

Bolo e a Gripe Suína

Cancelaram um dos eventos mais bonitos do ano, o desfile de 7 de setembro por causa da gripe H1N1.  Dizem as más línguas que o desfile foi cancelado pela simples única razão de que dá muito trabalho (pra quem não sabemos) e o melhor seria cancelá-lo, dando como motivo a tão assustadora gripe. Vamos esperar pra ver se essa gripe não sirva de migué para o 7 de setembro do ano que vem.

“E o salário: ÓÓÓ!”

Parafraseando o professor Raimundo, o salário dos professores municipais ainda continua uma vergonha. Senhores vereadores, claro que estamos falando do bloco da maioria, por favor, menos indolência neste assunto.

7 vereadores

Pra quem participou das festividades do aniversário da cidade, pode te notado que quando, na parte destinada aos agradecimentos (campanha) o locutor apenas agradecia aos 7 vereadores da situação, dizendo seus nomes, e por coincidência, não mencionava os 2 vereadores da oposição. Será que só os 7 vereadores trabalham nesta cidade? Será que os 7 vereadores foram votados de maneira licita nas eleições? Já não basta a vergonha na faixa da patrol?

Vai um picolé?

Tem pessoas que adoram julgar as pessoas, e às vezes, subjugar acham que estão por cima, e que nunca serão julgadas, usam da mais pura arrogância para destratar adversários ou inimigos, se esquecem que possuem o tão famoso teto de vidro, pessoas mesquinhas, que às vezes procura-nos outros os defeitos que ela mesma têm. Arrogância, falsidade, falta de decoro, o ser humano é assim mesmo, gosta de falar pelos cotovelos, de julgar os outros, e já que há uma pessoa muito ligada à religião, ou julga saber alguma coisa de religião, um recado do próprio Mestre, que disse em Mateus capítulo 7, versículo de 1-5:
“Não julgueis, para que não sejais julgados. Pois, com o critério com que julgardes, sereis julgados; e, com a medida com que tiverdes medido vos medirão também. Por que vês tu o argueiro no olho de teu irmão, porém não reparas na trave que está no teu próprio. Ou como dirás a teu irmão: Deixa-me tirar o argueiro do teu olho, quando tens a trave no teu? Hipócrita! Tira primeiro a trave do teu olho e, então, verás claramente para tirar o argueiro do olho de teu irmão”.
Post H Scriptum: Tome um sorvete antes de dizer algo sem pensar, de prometer o que não pode e de fazer julgamentos mesquinhos.

Mulher morre vítima da nova gripe em O. Fino

Uma mulher, de 65 anos, morreu na Santa Casa de Ouro Fino, vítima da nova gripe. Ela morava no estado do Piauí e estava de passagem pela cidade de Monte Sião. De acordo com Irene Podversek Reis, referência da Influenza A, da Gerência Regional de Saúde em Pouso Alegre (GRS), a vítima passava uns dias em Monte Sião, mas foi contaminada em São Paulo.
A GRS, que atende 54 municípios, contabiliza até o momento:
• 7 óbitos (03-Poços de Caldas, 02-Pouso Alegre, 01-Congonhal e 01- Monte Sião)
• 20 casos confirmados
• 189 suspeitos (aguardando exames)

Gasoduto

Recentemente, o promotor Carlos César Marques Luz, esteve vistoriando as obras do Gasoduto Paulínia/Jacutinga. Acompanhado por uma equipe, o promotor percorreu diversos trechos da obra que vem sendo realizada e que atravessa nosso município. O representante do Ministério Público comentou a ação. “Trata-se da maior intervenção no meio ambiente ocorrida na história de Jacutinga, como curador do meio ambiente é minha função fiscalizar e solicitar que os possíveis danos causados sejam reparados. Está ocorrendo uma grande devastação e estamos atentos a isso. Estamos analisando minuciosamente todas as licenças que foram concedidas para a execução da obra. Foi possível constatar in locum  a dimensão e a gravidade em nosso meio ambiente”, comentou o promotor.

Anastasia a vista!

Além de se licenciar por 10 a 15 dias em novembro, para se dedicar à pré-candidatura à Presidência, o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), cogita deixar o cargo antes de terminado o prazo de desincompatibilização previsto no calendário eleitoral.
Fontes ligadas ao tucano confirmam que ele admite antecipar em pelo menos um mês sua saída, cuja data limite é 31 de março. O objetivo seria pôr em evidência o vice, Antônio Augusto Anastasia (PSDB), e fortalecê-lo na disputa pelo Palácio da Liberdade.

Unificação de documentos

O Senado aprovou na noite de quarta-feira (16) um projeto de lei que unifica os documentos de identificação. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 46/03, que agora vai à sanção presidencial, determina que o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte passem a ter o mesmo número do Registro da Identidade Civil (RG).
O projeto também exige que a carteira de identidade contenha o tipo e o fator sanguíneo do titular e permite, a pedido do dono do documento, a inclusão de  carimbo para comprovar deficiência física. A deficiência deverá, contudo, ser atestada por autoridade de saúde competente.
De acordo com o relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Almeida Lima (PMDB-SE), o projeto tem por objetivo evitar fraudes e aperfeiçoar a identificação civil. O senador também destacou que a exigência de registrar o fator sanguínio na carteira de identidade irá facilitar o atendimento médico em casos de emergência.

Cigarro, maconha, essas coisas…

Por Reinaldo Azevedo
Epa!
“Enquanto, no Bananão, alguns querem liberar a maconha, NY quer proibir fumo também em parques e praias”. Foi o título que dei a um post da madrugada, no clipping dos jornais, a uma reportagem que informa que a prefeitura de Nova York quer estender a proibição do cigarro a parques e praias. Como sou contra a descriminação das drogas chamadas “ilícitas”, alguns entenderam que eu estava opondo uma coisa que considero negativa a uma outra que considero positiva. Errado! Entendo a razão da confusão, mas é evidente que acho a proposta da Prefeitura de Nova York absurda, autoritária, estúpida mesmo.
Só quis chamar a atenção para a contradição entre os dois movimentos - que é mundial: cresce o cerco ao tabaco, uma droga lícita, que não provoca alterações de comportamento, enquanto decresce o cerco à maconha e as outras drogas, que provocam, como escrever?, alterações dos sentidos… Por quê? Porque estamos falando de tribos distintas - e, é muito freqüente, quem defende o cerco aos fumantes costuma defender a descriminação das drogas. A coisa não deixa de ter a sua graça, não é?
A perseguição aos consumidores de tabaco é exagerada, obviamente autoritária. Já escrevi largamente a respeito. Não a apóio de modo nenhum - em São Paulo, Brasília ou Nova York. Acho que ela agride escolhas e direitos individuais. Tenho escrito amiúde a respeito. É uma bobagem, uma falácia, querer igualar as drogas ilícitas ao cigarro. São intrínseca e extrinsecamente distintos. Ninguém fica “doidão” fumando cigarro. Pode até morrer de enjôo, mas não tem como alegar que fez isso ou aquilo sob o efeito da droga. A diferença de contexto é óbvia: quem compra um maço de cigarro na padaria não se torna um elo do narcotráfico.
“Ah, então que se venda maconha na padaria”. Pois é… Recomeça a ladainha de questões. Faremos isso sozinhos? O mundo é sensível à causa? Não será forçoso (será!!!) legalizar todas as drogas, não só a maconha? Vale a pena elevar o consumo dessas drogas ao nível das drogas legais, o que seria fatal? Estamos preparados para arcar com os efeitos da popularização das drogas hoje ilegais entre adolescentes, com desdobramentos certamente deletérios nas escolas?
Bem, este é só mais um texto de uma série sobre o assunto, cada um atendendo a uma dúvida, a uma particularidade. Encerro respondendo a uma indagação freqüente: “Mas o que você diz sobre a maconha, no que respeita ao comportamento, não vale também para o álcool?” Claro que sim! Alguém aí está contente com os efeitos nefastos dessa droga no Brasil? Ela está na raiz de uma boa parte dos homicídios que se cometem no país e dos acidentes de trânsito com vítimas fatais. Vale a pena multiplicar os casos?
Mas notem: se não parece eficaz proibir o álcool porque isso implicaria emprestar a essa droga os malefícios próprios da ILEGALIDADE (além daqueles relacionados à saúde e à segurança), isso não quer dizer que se deva fazer o contrário: emprestar à maconha (e demais drogas) os malefícios próprios da LEGALIDADE.

Escrituras Mons. Vieira

Os moradores do bairro Mons. Vieira devem comparecer no Departamento de Tributação da Prefeitura com a documentação de que o lote foi totalmente pago e com o contrato de compra e venda para poder lavrar a escritura. Para quem estiver com dívidas com relação a propriedade, a mesma deverá ser quitada para que se possa obter a escritura.

Congresso reage à indicação de Toffoli para STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou quinta-feira (17) o ministro- chefe da Advocacia Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF. Toffoli se aprovado pelo plenário do Senado irá ocupar a cadeira deixada pelo ministro Carlos Direito, morto recentemente por câncer. Toffoli foi advogado das campanhas presidenciais do presidente Lula em 1998, 2002 e 2006.
Em sua carreira jurídica, Toffoli também acumula duas reprovações em seleções para o cargo de juiz. Ele não passou sequer na primeira fase dos concursos para ingresso à magistratura de São Paulo, nos anos de 1994 e 1995.
De Maria Lima do jornal O Globo:
A confirmação da indicação ontem do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir o ministro Carlos Alberto Direito no Supremo Tribunal Federal (STF), provocou forte reação no Congresso, onde Toffoli será sabatinado.
O vínculo com o PT, com o ex-ministro José Dirceu e com o próprio Lula, além da pouca idade (41 anos) e do exíguo currículo na área jurídica, são apontados por senadores, principalmente do PSDB, como elementos que podem lhe criar constrangimentos na sabatina e dificultar a aprovação da indicação no plenário da Casa.
Para evitar uma disputa entre oposição e governistas, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Demóstenes Torres (DEM-GO), escolheu Francisco Dornelles (PP-RJ), considerado neutro, como relator da indicação.
Segundo Álvaro Dias (PSDB-PR), há um clima de rejeição a Toffoli, não só no PSDB.
Ele diz que, diferentemente de outras indicações de ministros feitas por Lula, Toffoli não atende aos requisitos de competência, reputação ilibada, qualificação profissional, lisura, independência e histórico exemplar nas funções desempenhadas.

O pão e a manteiga

Por Paulo Coelho
Nossa tendência é sempre acreditar na famosa “lei de Murphy”: tudo que fazemos sempre tende a dar errado. Eis uma interessante história a respeito:
Um homem tomava relaxadamente seu café da manhã. De repente, o pão onde acabara de passar manteiga caiu no chão.
Qual foi sua surpresa quando, ao olhar para baixo, viu que a parte onde tinha passado a manteiga estava virada para cima! O homem achou que tinha presenciado um milagre: animado, foi conversar com seus amigos sobre o ocorrido - e todos ficaram surpresos, porque o pão, quando cai no solo, sempre fica com a parte da manteiga virada para baixo, sujando tudo.
“Talvez você seja um santo”, disse um. “E está recebendo um sinal de Deus”.
A história logo correu na pequena aldeia, e todos se puseram a discutir animadamente o ocorrido: como é que, contrariando tudo o que se dizia, o pão daquele homem tinha caído no chão daquela maneira? Como ninguém conseguia encontrar uma resposta adequada, foram procurar um mestre que morava nas redondezas, e contaram a história.
O Mestre pediu uma noite para rezar, refletir, pedir inspiração Divina. No dia seguinte, todos foram até ele, ansiosos pela resposta.
“É uma solução muito simples”, disse o mestre. “Na verdade, o pão caiu no chão exatamente como devia cair; a manteiga é que havia sido passada no lado errado”.

VERSÁTIL CALÇADOS CAMPEÃ DO FUTSAL 2009

Mais uma vez, a equipe montada pelo empresário Carlos Barreto de Almeida e treinada pelo Niuzinho, foi campeã do Campeonato de Futsal de 2009, sem sombra de dúvida, uma grande conquista dos jogadores e amigos da Versátil Calçados. Parabéns!

Editoriais

Voltamos, agora é pra valer
Sinceras desculpas aos assinantes, depois de quase 1 mês fora de circulação, o jornal A Folha de Jacutinga, está de volta, sem papas na língua, escrevendo o que nenhum outro jornal, além da Imprensa, tem coragem de escrever. Aqui não tem chapa branca, aqui não tem rabo preso, e não nos escondemos atrás de entidades.

 

O Circo Patrol
Fizeram um grande estardalhaço, foi de uma desnecessidade imensurável, foguetes e mais foguetes, para celebrar um dos grandes momentos da história, dos anais dos anais da história de Jacutinga, um acontecimento ímpar, jamais vistos por estas bandas, nada se compara a isso meus amigos, Jacutinga parou, o asfalto estremeceu, foi algo noticiado aos quatro ventos, uma coisa extraordinariamente extraordinária, uma coisa colossal, digo ainda, uma coisa do outro mundo, como se um disco voador pousasse no Estádio Municipal em plena calada da noite e de dentro do disco saísse Elvis Presley dizendo: Hey girl, I is not dead, é meu caro leitor desinformado, o que aconteceu foi... É... foi... O que foi mesmo? Ah, claro, a Prefeitura Municipal de Jacutinga comprou uma moto patrol 0 km. É isso aí!

 

Uma aula sobre Nicolau Maquiavel
Sabe quem foi Nicolau Maquiavel? É claro que você não sabe quem foi ele, a não ser que você seja um leitor que goste de filosofia, a pergunta seria, você gosta então de filosofia? Não, você não gosta de filosofia, porque isso é uma coisa muito, muito, mas muito chata e inútil para 90% da população, e creio eu que você não faça parte dos outros 10%, então, Nicolau Maquiavel, em italiano Niccolò Machiavelli, nasceu em Florença, no dia 3 de maio de 1469 e morreu em Florença,no dia 21 de Junho de 1527, ele foi um historiador, poeta, diplomata e músico italiano do Renascimento. É reconhecido como fundador do pensamento e da ciência política moderna, pela simples manobra de escrever sobre o Estado e o governo como realmente são e não como deveriam ser. Mas tudo isso não importa a mim, e muito menos a você, o que importa foi o que Nicolau Maquiavel disse, que foi exatamente o seguinte:
OS FINS JUSTIFICAM OS MEIOS
Vamos ao exemplo - Se eu fosse prefeito de uma certa cidade, e quisesse asfaltar uma rua velha de pedra, mesmo que essa rua fosse tombada pelo patrimônio histórico, eu teria que ter aprovação do Conselho de Patrimônio Histórico, e como eu não tenho essa aprovação e eu quero muito asfaltar a maldita rua velha de pedra, eu vou ter que dar um jeito, portanto:
OS FINS (asfaltar a rua velha de pedra) JUSTIFICAM OS MEIOS (trocar os integrantes do conselho de patrimônio histórico, um bando de chatos inconvenientes, que só pensam em cultura e história, por pessoas da minha patotinha, camaradinhas, indivíduos sem cultura e compromisso com a história, que vão aprovar o asfalto)
A isto damos o nome de manobra política maquiavélica.

 

Uma aula sobre carvão
Nas última semanas, todos acompanharam um série de trocas de farpas entre o programa Resenha de Dynâmica e alguns vereadores da Câmara Municipal, um falou daqui, outro respondeu ali, um se ofendeu aqui, e tal, tal, tal... Bem, obviamente este jornal não tem nada haver com essas discussões infrutíferas, porém, entretanto, portanto, isso se deu aos ouvidos públicos da população, através das ondas AM e FM, este minúsculo jornal, quer transcrever  uma historinha bobinha sobre carvão, que pode ser  muito bem aproveitada pelas partes em questão:
O pequeno Zeca entra em casa, após a aula, batendo forte os pés no assoalho da casa. O pai, que estava no quintal, chama o menino.
Zeca, oito anos de idade, acompanha-o, desconfiado. Antes que seu pai dissesse alguma coisa, fala irritado: “Pai, estou com muita raiva. O Juca não deveria ter feito aquilo comigo. Desejo tudo de ruim para ele.”
Seu pai, homem simples mas cheio de sabedoria, escuta, calmamente, o filho, que continua a reclamar: “O Juca humilhou-me na frente dos meus amigos; não aceito; gostaria que ele ficasse doente, sem poder ir à escola.”
O pai escuta tudo calado enquanto caminha até o abrigo, onde guardava um saco cheio de carvão. Levou o saco até o fundo do quintal e o menino acompanhou-o, calado. Zeca vê o saco ser aberto e antes mesmo que pudesse fazer uma pergunta, o pai lhe propõe algo: “Filho, faz de conta que aquela camisa branca que está secando no varal é o teu amiguinho Juca, e cada pedaço de carvão é um mau pensamento teu, endereçado a ele. Quero que tu jogues todo o carvão do saco na camisa, até o último pedaço. Depois eu volto para ver como ficou.”
O menino achou que seria uma brincadeira divertida e pôs mãos à obra. O varal com a camisa estava longe dele, e poucos pedaços acertavam o alvo.
Quando o filho terminou a tarefa, o pai, que assistia tudo de longe, aproxima-se do menino e pergunta: “Filho, como estás a sentir-te agora?”
“Estou cansado mas estou alegre porque acertei muitos pedaços de carvão na camisa.”
O pai olha para o menino, que fica sem entender a razão daquilo e, carinhoso, fala: “Vem comigo até o quarto, quero mostrar-te uma coisa”. O filho acompanha o pai até o quarto e é colocado à frente de um grande espelho onde pode ver seu corpo todo.
Que susto!
Só se conseguia enxergar seus dentes e os olhinhos.
O pai, então, diz, ternamente: “Filho, tu viste que a camisa quase não se sujou; mas, olha para ti! O mal que desejamos aos outros é como o que te aconteceu: por mais que possamos atrapalhar a vida de alguém com nossos pensamentos, a borra, os resíduos, a fuligem ficam sempre em nós mesmos.”
Leia, releia e reflita!

 

Em breve...
Os Reis do Abatedouro!

Projeto aprovado em turno único dispensa ações de cobrança de crédito

Foi realizada terça-feira, dia 1º de setembro, a 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Jacutinga, presidida pelo vereador Marcelo de Paula.
Entre os destaques, está a aprovação do Projeto de Lei nº 035/2009 em turno único, que autoriza a Assessroai Jurídica do Municipio a dispensar a propositura de ações para cobrança de créditos em valor igual ou inferior a R$ 250,00 por devedor.

 

A Patrol chegou
O vereador Marcelo de Paula (PV) falou sobre a chegada da patrol na cidade, “Patrol apresentada a população na sexta-feira passada, com foguetes, com festa, e não poderia ser diferente. Afinal de contas, a boa nova, a boa notícia, tem que se espalhar, ela tem agregar novas pessoas, ela tem que irradiar o solo jacutinguense, e essa patrol conquista o município, uma máquina Keise, 0 km, unânime, primeira vez na história de Jacutinga, uma vez que hoje eu ainda escutava que as máquinas que estão no município, na zona rural, referente a patrol, foram compradas pelo saudoso Major Oswaldo, isso ainda quando a prefeitura resgatou um dinheiro com ações da Petrobrás, lá na década de 70. Então vejamos, depois de todos estes anos, nós todos enfim, brindamos este momento maravilhoso da chegada da patrol”.

 

Democracia?
O vereador Marcelo ainda discorreu sobre o assunto da patrol, “o bom da democracia é que alegrias de um, e infelicidades de outro, desde que o mundo é mundo, existe essa separação, tenho certeza que a maior parte da população, em especial a você, que trabalha na área rural, a você que não mede esforços, a única que coisa que pedem é que deixam a estrada acessível, e foi neste intuito que nós ajudamos a comprar a patrol. Agora a gente fica abismado que algumas pessoas critiquem, mas por outro lado também é democracia”.

 

Saúde sucateada
Como orador inscrito, o vereador Ricardo Henrique Panizolo, falou sobre a saúde, “Eu gostaria de discorrer de um fato, que mais uma vez me chama atenção, neste último final de semana, eu fui comunicado de que uma senhora idosa com problemas de saúde, acabou falecendo, e segundo a família, que registraram um BO, teria ocorrido novamente uma certa falta de atenção por parte do Pronto Atendimento, e fui procurado pela família para acompanhar o caso, ainda não tive a oportunidade de estar falando com o secretário de saúde, mas quero chamar a atenção dos colegas vereadores, para que a gente converse com o secretário de saúde, e quando acontece esses casos, o secretário deveria apurar e abrir um sindicância, ou ouvir as pessoas que estavam de serviço, para entender o que aconteceu. E através do meu telefone, eu disquei lá para o pronto socorro, que tem um número de emergênca que é o 192, e este telefone tocou, tocou, e depois de muito tempo atenderam o telefone, e eu fui informado que o telefone 192 está com o problema no sentido de não se ouvir a campainha dele, então eu quero fazer um apelo para o secretário de saúde para disponibilizar mais aparelhos telefônicos para serem usados no atendimento do 192”.

 

Projetos sociais
O vereador Panizolo falou sobre projetos sociais, “Eu gostaria de pedir ao prefeito que de uma atenção a mais a alguns projetos sociais que nós precisamos levar adiante, a polícia militar e alguns volutnários estão com um projeto belíssimo, voltado para recuperação de adolescentes e jovens, e o projeto anda meio empacado por falta de um espaço, então nós precisamos da atenção para uma melhor estrutura de projetos para crianças e adolescentes e fazer o nosso papel social, implementar novamente o “3º tempo”, trabalhar no projeto da criação da guarda-mirim, enfim, é esse o nosso desejo”.

 

Terreno para PSF
O vereador Natan dos Santos falou que negociando o terreno ao lado do bar do Agustinho para construção de um PSF, já que o prédio está localizado o PSF atualmente tem não tem uma estrutura adequada para o atendimentos dos paciantes.

 

Irregularidades
O vereador Marcos Tadeu Niciolli, falou a respeito dos terrenos que foram vendidos e que estão localizados na faixa pertecente ao DER, segundo Marcos Tadeu, quem estiver com problemas neste sentido, deve procurar o secretário de administração ou mesmo ele, para que se esclareçam possíveis dúvidas a respeito do assunto.

 

Lei na integra o projeto que suspende ações para cobrança de créditos.

Projeto de Lei 035/2009 (Aprovado em turno único)
“Autoriza a Assessoria Jurídica do Municipio a dispensar a propositura de ações para cobrança de créditos em valor que especifica e estabelece outras providências”
Art. 1º. Dica autorizado o Poder Executivo Municipal, através da Assessoria Jurídica do Municipio, a dispensar o ajuizamento de ações e a não interposição de recursos para cobrança de créditos, atualizados, de valor igual ou inferior a R$ 250,00 por devedor.
Art. 2º. A medida proposta no artigo antecende não dispensa o ajuizamento das ações quando, simultaneamente, se constatar que:
I - o total da dívida acumulada pelo devedor junto ao Municipio de Jacutinha ultrapassa o valor de que trata o artigo antecedente;
II - o total da dívida acumulada puder ser cobrada através do mesmo processo judicial.
Art. 3º. Os créditos que não forem objeto de cobrança com base no artigo 1º desta Lei permanecerão inscritos na dívida ativa municipal para que seja viabilizado o recebimento destes extrajudicialmente.
Art. 4º. Fica autorizada a desistência das execuções fiscais relativas aos débitos abrangidos pelo art. 1º desta Lei, independemente do pagamento de honorários advocatícios pelo devedor.
Parágrafo único - Na hipótese de os débitos referidos no caput relativos ao mesmo devedor, superarem, somados, o limite ficado no art. 1º desla Lei, será ajuizada nova execução fiscal, observado o prazo prescricional.
Art. 5º. Ficam cancelados os débitos abrangidos por esta lei quando consumada a prescrição, nos termos do art. 14 § 3º. II, da Lei Complementar nº 101/00.
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Autoria - Prefeito Municipal

ENTREVISTA COM RICARDO HENRIQUE PANIZOLO

Nesta semana, conversamos com o vereador Ricardo Henrique Panizolo (PC do B), que falou sobre diversos assuntos, entre eles sobre a segurança pública de Jacutinga, os desmandos da saúde no município e indicações não atendidas por parte do governo municipal.

 

Folha Jacutinga - Vereador Panizolo, o senhor esteve por vários anos sendo governo e contando com a maioria, na última legislatura a oposição tinha a maioria, e na legislatura atual o senhor faz parte do bloco da minoria, qual a diferença dessas situações?
Vereador Panizolo - Quando atuei como vereador da base do governo da administração Luis Roberto Pieroni, nunca deixei de exercer a fiscalização que é o dever do vereador, sempre busquei desempenhar o meu papel dentro das leis estabelecidas. Agora que sou da minoria e da oposição, voto projetos de interesse da população e questiono e debato os que não são favoráveis a população, por citar como exemplo, um projeto que visa aumentar a taxa de iluminação e outro que visa aumentar o IPTU, e eu sou contrário a estes tipos de projetos. No mais, procuro fiscalizar o governo e os serviços públicos.

Sempre nas reuniões da Câmara, os vereadores da situação buscam fazer comparações entre a legislatura atual e passada, exaltando a economia que se faz nesta legislatura, e que segundo eles, não era feito na passada, como o senhor explica esse quadro?
Cada qual vereador tem o seu modo de pensar e agir, eu posso falar propriamente de mim, quando fui presidente da Câmara, busquei uma abertura maior com a população, cito como um exemplo, o atendimento do COMDCOM, um serviço muito procurado pelas pessoas. E quanto insinuações que fazem sobre o destino do dinheiro, apenas posso afirmar as contas foram aprovadas pelo Tribunal de Constas da União, e reafirmo que estas insinuações não me atinge, o dinheiro foi aplicado pelo bom funcionamento da casa e para atendimento da população.

 

Sendo o senhor um vereador e também um radialista, as pessoas sempre chegam em você pedindo ajuda ou levando alguma reclamação, quais são as reclamações mais pertinentes em relação aos serviços e públicos?
O que o povo tem reclamado muito, e já foi até dito em plenário pelos próprios vereadores do governo, é a falta de gerenciamento na secretaria de saúde, ou seja, está havendo uma certa incompetência por parte dos responsáveis por esta repartição pública. Vou citar alguns fatores prejudiciais a população, demora na distribuição de medicamentos, demora na elaboração de um diagnóstico de um caso complexo e conseqüentemente, demora para encaminhamento para outro hospital que tenha uma maior estrutura, demora no atendimento da fisioterapia. Outro descaso está nos esportes, falta investimento na formação de crianças e adolescentes, abandonaram totalmente o time profissional, o JAC, um projeto que animou os jacutinguenses, e vejo também uma demanda de projetos sociais muito grandes o que resulta na marginalização de menores.

 

Tocando nesta questão de marginalização, como o senhor vê a segurança pública de Jacutinga hoje.
Vejo que o problema da segurança pública não está na estrutura da Polícia Civil e nem da Polícia Militar, pelo contrário, sei que o comando da PM e o nosso Delegado, não tem medido esforços para combater a criminalidade. O problema da segurança pública é de cunho social, como já disse, falta investimento de recursos públicos na área social, o menor está praticamente sem nada o que fazer no município, não temos guarda-mirim, não temos projetos de esportes, o comandante da PM, Cap. Carlos Paiva, elaborou um projeto social inestimável para o município, porém, falta um terreno para que o projeto siga adiante, o que é uma pena, e eu não vejo nenhuma preocupação por parte do governo no que tange esta área.

 

Os vereadores do governo tem reclamado do não atendimento das indicações, alguns até dizem que não iram mais fazer indicações, pelo jeito indicação não é forte do senhor Prefeito.
Indicação é um lembrete que os vereadores apresentam ao prefeito, a indicação tem que ser aprovada no plenário e depois encaminhada aos gabinete do prefeito. E a indicação nada é do que um anseio da população, algo que preciso ser feito, e por lei, o prefeito não é obrigado acatar estas indicações, mas é um pouco estranho que as indicações dos vereadores que dão sustentação política para o governo não sejam respondidas, que no meu entendimento, isso demonstra certo desprestígio do governo pelos seus próprios vereadores. E se nem as indicações do vereadores da situação o prefeito não atende, quem dirá as minhas, mesmo assim eu apresento indicações e até mesmo, apresentei um representação onde pedi a listagem nominal de funcionários públicos, cargos, salários, nomeações e comissionados, denominações dos cargos e onde estão lotados, e que até agora não foi respondido de formal legal e regimental, apresentei esta representação porque vejo indícios de nepotismo e favorecimentos pessoais para apoiadores e partidários.